A. Introdução

1. Programa Bebé Médis

O programa Bebé Médis vai apoiá-lo no crescimento da sua família, desde o momento de planeamento da gravidez até ao primeiro aniversário do bebé.
Disponível na área privada na app e no site Médis, está dividido em três fases:

• Quero ter um bebé – pensada para quem está a planear ter um filho
• Bebé a caminho – direcionada para quem está à espera de bebé
• Já nasceu – para pais com um bebé com menos de 1 ano.

Através deste serviço, a Médis disponibiliza apoio clínico e emocional, assim como suporte administrativo e burocrático. Este suporte tem como objetivo apoiar no planeamento, assim como promover uma gravidez saudável e uma maternidade e paternidade tranquilas.
A ativação do programa permite aos membros acederem a ferramentas digitais personalizáveis, conteúdos segmentados e apoio personalizado da Linha Médis.
A ativação do programa não tem qualquer custo adicional para o cliente.

2. Quem pode ativar?

O programa está disponível para todos os clientes Médis com mais de 18 anos. Apesar de estar pensado para pais e mães, pode ser ativado por qualquer pessoa que queira seguir de perto o crescimento de uma família como, por exemplo, um avô ou uma tia.

3. Termos e condições

A Médis reserva-se ao direito de alterar os presentes termos conforme se revele necessário, disponibilizando no topo do texto a data da sua última atualização.
Enquanto membro, poderá sempre e a qualquer momento rever os termos e condições do programa Bebé Médis. Os termos e condições aqui estabelecidos só são aplicáveis à utilização deste programa.
Ao ativá-lo está a declarar que tem conhecimento integral e aceita os presentes termos e condições.

4. Termo de responsabilidade de garantias

Este programa não se destina a substituir o aconselhamento dos profissionais de saúde.

B. Utilização do programa

5. Ativação

Para ativar o programa, deve informar em que fase se encontra, o que permite ajustá-lo ao momento que está a viver. Após a ativação, é possível alterar o nome do programa para o nome mais adequado.

6. Alteração de fase

Em qualquer momento pode alterar a fase do programa, avançando na sua jornada.
O programa está pensado numa lógica de progressão, (pré-conceção, seguida da gravidez e, posteriormente, do 1º ano de vida do bebé) e, por isso, não será possível alterar para fases anteriores.

7. Consultar outras fases

Em qualquer momento o membro pode consultar as fases pelas quais já passou. Assim, pode visualizar, editar e carregar dados de saúde e documentos no boletim clínico, se não o tiver feito antes.

8. Partilha

O crescimento da família é, muitas vezes, um momento vivido em casal. É por isso possível partilhar um programa com outra pessoa que esteja no mesmo seguro.
Quando um programa é partilhado, ambos têm permissões e acessos iguais a todas as ferramentas, incluindo o acesso à informação de saúde carregada por qualquer membro.
A responsabilidade sobre os dados partilhados, assim como dos dados carregados após a partilha, é exclusiva dos membros do programa. Para planos partilhados, todas as alterações efetuadas ao plano por um membro, (alteração de fase, conclusão ou eliminação), são aplicadas para os dois membros.

9. Estados

O programa Bebé Médis pode ter 2 estados possíveis que estão sempre visíveis no cartão de informação de cada programa:

Ativo – neste estado o membro pode usufruir plenamente de todo o serviço em cada fase. Os membros podem ter até 2 programas ativos em simultâneo.

Concluído – o programa fica automaticamente concluído no primeiro aniversário do bebé, ou, na fase da gravidez, quando for ultrapassado um ano da data prevista de nascimento. O membro também pode “concluir” o programa proativamente. Neste estado, algumas funcionalidades, como o carregamento de informação e alteração de fase, são inibidas. Se quiser continuar a utilizar o programa Bebé Médis, deve ativar um novo programa ou utilizar um programa que esteja ativo.

10. Contactos proativos

O programa Bebé Médis promove um suporte personalizado ao crescimento da família. Para o efeito, a Médis planeou contactos proativos de uma equipa de enfermeiros especializados em saúde materno-infantil, assim como o envio de notificações pontuais decorrentes destes contactos.
Apenas se consentir em receber contactos proativos será contactado pela Linha Médis em momentos relevantes.
Pode sempre, a qualquer momento, alterar estes consentimentos sem que isso afete a legalidade do processamento realizado com base no consentimento dado anteriormente.

11. Notificações das funcionalidades digitais

Para além dos contactos proativos, pretendemos enviar notificações via app/site referentes a algumas funcionalidades digitais, como é o caso do calendário e da agenda.

12. Eliminação do programa

A qualquer momento o membro pode eliminar o programa, acedendo ao site ou app.. Contudo, devido à nossa política de proteção de dados, uma vez eliminado, não é possível recuperar o programa (ver ponto 15. Eliminação de dados).
Se um membro eliminar um programa que tenha sido partilhado, este também é eliminado para o outro membro.
A opção de “eliminar o programa” deve ser sempre da responsabilidade do membro e a Médis nunca elimina o programa automaticamente.

C. Privacidade e proteção de dados

13. Recolha de dados

Para a ativação do programa é necessária a recolha de dados pessoais associados ao seguro, assim como informações sobre a fase em que o membro se encontra.
Estes dados são utilizados para aconselhá-lo sobre a sua gravidez e bem-estar, assim como o desenvolvimento do bebé, oferecendo conteúdos personalizados.

Adicionalmente, algumas das ferramentas disponibilizadas possibilitam a inclusão de dados de saúde e o carregamento de documentos.
Os dados recolhidos no âmbito do programa podem ser eliminados sempre que o membro desejar, mesmo continuando com o programa ativo.
A informação recolhida é utilizada para o bom funcionamento das ferramentas, e caso o cliente consinta, pode ser trabalhada pela Médis de forma agregada e anónima para efeitos estatísticos

Dados disponibilizados pelos membros do programa
Uma das principais ferramentas do programa é o boletim clínico, que tem 2 funcionalidades onde os membros podem incluir dados de saúde.

1. Boletim clínico – que é um repositório de exames e análises para grávidas e bebés. A Médis nunca tem acesso a estes dados.
2. Dados de saúde – onde o membro pode incluir alguns indicadores de saúde voluntariamente:
   1. peso
   2. altura
   3. género do bebé
   4. gémeos
   5. pressão arterial
   6. índice glicémico
   7. sintomas.

14. Armazenamento de dados

A Médis responsabiliza-se pelo armazenamento dos dados necessários para o funcionamento do programa, garantindo a sua segurança.
Não são disponibilizados dados carregados, a não ser que o membro opte por partilhar o programa e, consequentemente, os seus dados (ver ponto 8. Partilha).
O membro concorda em não utilizar o programa para enviar material abusivo ou ofensivo, ou qualquer outro material questionável, ou com fim comercial.

15. Eliminação de dados

A Médis obriga-se a eliminar os dados sensíveis a pedido do membro. Quando o programa é eliminado, todos os dados e documentos carregados são apagados.