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voltar Gravidez e Saúde Infantil

Está quase na hora de tratar da papelada

Atualizado a 01 janeiro 2021

Gravidez: 37ª semana | 9º mês | 3º trimestre

Estão em contagem decrescente para ter o vosso bebé nos braços. O momento será de celebração e alegria, e preparem-se, porque há muito a fazer após o nascimento. Entre inúmeras aprendizagens e adaptações, há questões burocráticas que não podem ser esquecidas, como o registo do bebé e os documentos que o identificam enquanto cidadão.

Parece-vos confuso? Talvez um exemplo prático possa ajudar.

  • O bebé da Beatriz e do Duarte acabou de nascer e o casal escolheu a licença parental inicial de 120 dias, optando por adotar um sistema de partilha que lhes permitiu beneficiar dos 30 dias extra.
  • A Beatriz ficou em casa nos primeiros 42 dias seguintes ao parto, respeitando o período obrigatório por lei, e, após este período, optou por ficar mais 48 dias com o bebé.
  • Depois destes 90 dias, foi a vez de o Duarte gozar o seu tempo de licença de paternidade, tendo optado por tirar 30 dias consecutivos, perfazendo assim os 120 dias a que tinham direito inicialmente.
  • Como puderam beneficiar de 30 dias extra, optaram por dividi-los, sendo que a Beatriz ficou os 15 dias seguintes em casa e depois trocou com o Duarte nos últimos 15, perfazendo os 150 dias a que tiveram direito na totalidade.

Licença de amamentação

Na altura de regressar ao trabalho, há um direito incontestável para todas as mães: a licença de amamentação, que consiste num período de dispensa laboral para alimentar o bebé. Isto significa que se estiver a amamentar o seu bebé tem direito a um período de dispensa do trabalho para o efeito. Esta dispensa diária deve ser gozada em dois períodos diferentes, com duração máxima de uma hora cada.

Caso não optem pela amamentação, os pais têm igualmente direito à dispensa para alimentar o filho até que ele atinja um ano de idade. Em ambos os cenários é necessário apresentar um atestado médico 10 dias antes da data de regresso ao trabalho.

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