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Portugal desenha novo plano nacional contra o cancro

Atualizado a 04 junho 2021

Plano está em preparação

Todos os anos, a União Europeia regista mais de dois milhões de novos casos de cancro, doença que, em 2020, tirou a vida a 1,3 milhões de cidadãos. A segunda causa de morte no espaço comunitário, mas também em Portugal, continua a representar um desafio para os sistemas de saúde que abre espaço a melhorias que podem, dizem os especialistas, salvar vidas.

O novo Plano Europeu de Combate ao Cancro, apresentado em fevereiro pela Comissão Europeia, define um conjunto de metas estratégicas para ajudar os Estados-membros a mudar este cenário através da aposta em quatro pilares fundamentais — prevenção, deteção precoce, diagnóstico e tratamento e melhoria da qualidade de vida dos doentes oncológicos. “O plano europeu tem como meta salvar três milhões de vidas até 2030. Isto é bastante significativo, vamos ver se conseguimos”, afirmou Ana Raimundo, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, durante uma intervenção, esta semana, na conferência “Cancro: Cada Dia Conta”. Portugal já está a preparar uma versão nacional, garantiu no evento o secretário de Estado Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales.

A iniciativa, organizada pelo Expresso com apoio da Apifarma, juntou peritos nacionais e internacionais, mas também decisores políticos que refletiram sobre as prioridades a definir e deixaram recomendações para uma atuação eficaz contra a doença. Com o embate da pandemia, a pausa forçada na atividade assistencial implicou uma redução drástica no número de rastreios — menos 500 mil do que em 2019 —, consultas e cirurgias. “O Serviço Nacional de Saúde [SNS] ajustou-se rapidamente”, sublinhou Lacerda Sales, que concretizou dizendo que nos primeiros quatro meses do ano registou-se um aumento no número de pessoas rastreadas para os cancros da mama, colorretal e colo do útero.

Responsável pelo Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, José Dinis lembra que os planos “europeu e português representam uma oportunidade fantástica para melhorarmos os cuidados” destes doentes. No total, a medida comunitária conta com €4 mil milhões de dotação orçamental garantida pelo Horizonte Europa, focado na investigação, pelo Europa Digital e Programa UE para a Saúde. “São fundos aos quais os países têm de se candidatar, e essa é uma dificuldade que antevejo. É preciso capacitar o país para poder concorrer, com sucesso, aos programas europeus”, diz o também oncologista do IPO do Porto.

Joana Sousa, da MOAI Consulting, apresentou um estudo que reúne 60 recomendações, 36 planos de ação e 10 sugestões ‘chave’ sobre caminhos a seguir para a melhoria dos cuidados de saúde oncológicos. Em destaque, a questão das desigualdades europeias e nacionais no acesso dos doentes a novos medicamentos, um problema identificado e que constitui um dos principais objetivos de ação da proposta legislativa comunitária sobre Avaliação das Tecnologias de Saúde (ATS), em discussão no Parlamento Europeu. “O tempo de chegada [dos novos medicamentos] aos doentes nos diferentes países demora, em média, 452 dias”, revela a investigadora Fátima Cardoso. Enquanto nos Países Baixos as armas terapêuticas demoram 234 dias a chegar, em Portugal esse prazo arrasta-se por 790 dias, diz. “Acho que nos dá alguma vergonha”, lamenta a especialista em cancro da mama do Centro Clínico Champalimaud.

Cláudia Furtado, responsável por esta área no Infarmed, refere que a avaliação terapêutica e económica nacional demora, em média, 270 dias e que uma parte considerável do atraso se deve “ao processo de negociação” dos preços. “Se queremos ter um sistema sustentável, precisamos de ter preços adequados aos benefícios que os medicamentos introduzem”, defende.

Consciente desta dificuldade que impõe diferenças na forma como os doentes europeus são tratados dependendo da zona onde vivem ou onde nasceram, a UE prevê, no novo plano, o mapeamento das desigualdades ainda em 2021. “É um passo importante”, afirma a eurodeputada Lídia Pereira. Em Portugal, o Plano Nacional de Luta Contra o Cancro está já a ser preparado pela Direção-Geral da Saúde, confirmou Lacerda Sales. “Este plano irá enquadrar as ambiciosas metas definidas no plano europeu, garantindo que o nosso país contribui para o sucesso desta iniciativa”, apontou. O secretário de Estado adianta ainda que “a rede de referenciação em oncologia será remodelada” para melhorar o acesso, mas acrescenta que a aposta na investigação clínica e científica será, também, reforçada. “Investir em investigação aumenta a autonomia e promove o crescimento económico”, atesta.

A declaração é confirmada por Rui Medeiros, da Associação Europeia de Ligas Contra o Cancro, que lembra que o impacto económico do cancro na UE representa cerca de €100 mil milhões por ano. O representante dos doentes acredita que, apesar das dificuldades nacionais nesta luta, “Portugal pode ser exemplar” na erradicação do cancro do colo do útero usando duas estratégias — “implementação intensa de rastreio” e reforço da vacinação contra o vírus HPV. “Podemos ter a erradicação em 15 ou 20 anos. É um exemplo em que podemos ser líderes”, remata.

Tenho Cancro. E depois? é um projeto editorial da SIC Notícias com o apoio da Médis.

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