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É doente oncológico? Saiba quais são os seus direitos

Atualizado a 09 fevereiro 2021

Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico

Os doentes oncológicos possuem um conjunto de direitos que estão contemplados na lei. Não obstante, grande parte dos doentes com cancro não os conhece ou, muitas vezes, mesmo que tenham consciência da sua existência, os direitos nem sempre são respeitados. É por isso mesmo que a LPCC continua a apostar na divulgação de um guia, com o objetivo de colmatar a falta de informação e o incumprimento desses mesmos direitos.

"Tem-se revelado uma ferramenta útil para esclarecimento dos doentes oncológicos e dos profissionais de saúde, ao reunir, de forma resumida e precisa, um conjunto de informações, que se apresentam relevantes em momentos de grande fragilidade, decorrentes da doença oncológica", diz a LPCC.

Informação sobre os Direitos Gerais do Doente Oncológico no contexto do Serviço Nacional de Saúde, da Segurança Social, dos benefícios fiscais e regime laboral são alguns dos assuntos que o guia esclarece.

"O documento integra, também, legislação específica das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, bem como medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia", diz o comunicado.

Consulte aqui o Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico (4.ª Edição).

Tenho Cancro. E depois? é um projeto editorial da SIC Notícias com o apoio da Médis.

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