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“A Europa está a contar com Portugal”

Atualizado a 12 outubro 2020

prevenção, diagnóstico precoce e rastreio

Na mesma semana em que Ursula von der Leyen fez a primeira visita a Portugal desde que assumiu o cargo de presidente da Comissão Europeia, em dezembro de 2019, fazemos a reflexão sobre o facto de o país estar encarregado da presidência do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro trimestre de 2021, pouco tempo depois de o Plano Europeu de Combate ao Cancro ser divulgado, que será já no final deste ano. Para todos os envolvidos, esta representa uma oportunidade única que não deve ser desperdiçada.

Num debate realizado pelo “Tenho Cancro. E depois?”, que contou com a presença da comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, do secretário de Estado-adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e de diversos peritos portugueses na área do cancro, a comissária europeia deixou bem claro que está “a contar com Portugal para que o plano possa ser implementado com sucesso”. Já terá o país uma estratégia definida para responder a este desafio que chega diretamente da Europa?

Programa nacional “está a ser revisto”

Mesmo que o plano europeu pretenda abranger toda a UE, cabe a cada um dos Estados-membros a sua implementação, o que significa que o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO) deve estar o mais possível alinhado com o proposto pela Europa. Tudo indica que este é o ponto de partida para garantir a implementação bem-sucedida do plano europeu. Apesar de Lacerda Sales explicar que muitas das medidas que a Europa quer implementar já estão contempladas na nossa estratégia nacional, há uma necessidade emergente de redefinir prioridades e atualizar o que já existe. “O Programa Nacional para as Doenças Oncológicas está, atualmente, a ser revisto no âmbito do desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde 2021-2030 e será desenhado por forma a garantir aos portugueses um alinhamento entre as políticas nacionais e as melhores políticas de saúde europeias”, assegura o secretário de Estado da Saúde.

Apesar da intenção de convergência, é provável que o país só venha a implementar uma estratégia mais certeira e alinhada com a UE quando o plano europeu for divulgado e entrar em vigor, pelo que nada estará fechado até lá. “Deveríamos ter um novo plano nacional que estivesse mais em sintonia com a missão europeia. É fundamental definir uma metodologia de avaliação de resultados”, acredita Luís Costa, diretor do serviço de oncologia do Hospital de Santa Maria.

O que se sabe, até ao momento, sobre o Plano Europeu de Combate ao Cancro é que este assenta nos seguintes pilares: prevenção, diagnóstico precoce e rastreio, otimização terapêutica — pelo aumento do acesso e promoção da investigação — promoção da melhoria da qualidade de vida e suporte aos sobreviventes do cancro, onde os cuidados paliativos se incluem.

A comissária europeia para a Saúde alerta, também, para o investimento que os países devem fazer na sua recolha de dados, um caminho que, em Portugal, tem sido difícil de efetivar. De recordar que o Registo Oncológico Nacional (RON) deveria ter saído em março mas, até ao momento, ainda nada foi divulgado. Esta, embora não seja a única, é uma ferramenta crucial. Luís Costa considera “obrigatório” um registo oficial de cancro, “com recursos humanos formados para o efeito e existentes em todas as instituições que tratam o cancro cujos conteúdos sejam de análise obrigatória por parte da comunidade médica, científica e política”. Somente assim poderemos “criar bases de dados oficiais que possam medir resultados da operacionalização das medidas tomadas”.

José Dinis, diretor do PNDO lembra que “qualquer plano necessita de um crescente investimento na informação sobre a doença e na capacitação do sistema de saúde, quer em recursos humanos quer a nível orçamental”. Investimento este que, a nível nacional, António Lacerda Sales diz ser prioritário e que “é uma aposta que terá de ser mantida em 2021 e nos anos seguintes”. Resta saber se o investimento será adequado às exigências.

Metas portuguesas

Os objetivos para 2020/2021 do PNDO consistiam em expandir a cobertura dos rastreios oncológicos de base populacional a todo o território nacional e aumentar as taxas de cobertura populacional até 2020: no rastreio do cancro da mama o objetivo era chegar aos 90% de cobertura (entre 2015 e 2019 passou de 72% para 82%); no rastreio do cancro do colo do útero a meta eram os 75% (entre 2015 e 2019 passou de 70% para 98%) e, no rastreio do cancro do cólon e reto era de 50% (entre 2015 e 2019 passou de 9% para 78%).

Reduzir a percentagem de cirurgias oncológicas que ultrapassa o Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) para menos de 10% até 2020 era outro compromisso. No entanto, alcançar este objetivo “será difícil”, reconhece José Dinis. Deve-se, sobretudo, ao impacto da covid-19 e ao facto de os dados de que o país dispõe não permitirem aferir de forma segura o atual desempenho do SNS. Garantir que 75% das patologias do reto, pâncreas e testículo são tratadas em centro de referência era outra das metas, mas aqui o problema volta a ser a falta de dados. “A gestão da doença oncológica envolve todo o SNS, pelo que apenas os dados consolidados sobre a gestão das doenças oncológicas em Portugal, a disponibilizar pelo RON, poderão permitir aferir o desempenho do sistema neste indicador”, explica o diretor do PNDO. Promover a integração de cuidados era o último objetivo, mas ao ser um trabalho contínuo, não é possível usar uma métrica numérica.

Lusos no grande palco da oncologia

Portugueses apresentaram 18 estudos no maior evento dedicado ao cancro, organizado pela ESMO.

A ESMO — Sociedade Europeia de Oncologia Médica — realizou em setembro e em formato virtual, o seu habitual congresso anual, numa altura em que a oncologia, a nível mundial, está a ser posta à prova de uma forma inédita devido às condicionantes que a pandemia continua a impor.

Qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro, impacto da doença nas diferentes vertentes da vida do doente, testagem de metodologias em diversos tipos de tumores e impacto da covid-19 no funcionamento dos serviços de saúde foram os temas genéricos dos 18 estudos lusos no certame.

Para Renato Cunha, médico interno de oncologia no Hospital do Espírito Santo de Évora, e autor do estudo “Pain in oncology: Prevalence and characterization”, sobre a dor em oncologia, é importante para o país estar representado no maior evento sobre cancro da Europa, visto que é “a prova de que a nossa investigação científica tem qualidade para ser apresentada lá fora”.

No seu trabalho, o jovem médico mostrou que, apesar de haver cada vez melhores respostas, a dor nos doentes oncológicos continua a ser um problema desvalorizado. O estudo apurou que 20% dos doentes que participaram têm dor significativa, mas não estão a receber tratamento específico para isso. “É cada vez mais importante olhar para esta questão”, defende.

Leonor Matos, médica interna de oncologia médica no serviço de oncologia médica do Hospital São Francisco de Xavier, em Lisboa, apresentou o estudo intitulado “Marital status and sexual health in breast cancer survivors: A cross- -sectional study”, dedicado a apurar se existe relação entre um diagnóstico de cancro da mama e a taxa de divórcios e saúde sexual do casal. Até agora o estudo apurou que cerca de 70% das mulheres tinham um parceiro quando receberam o diagnóstico de cancro e 14% divorciaram-se, ou separaram-se, após o diagnóstico, sendo que quase metade aponta a doença como causa da rutura. “Apresentar os nossos estudos neste congresso é uma oportunidade para que a nossa investigação possa sair do país e ter visibilidade internacional”, sublinha a especialista.

Textos originalmente publicados no Expresso de 3 de outubro

Tenho Cancro. E depois? é um projeto editorial da SIC Notícias com o apoio da Médis.

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